Termos e condições

Titular

[RAZÓN SOCIAL / NOMBRE DEL TITULAR]

NIF

[NIF / CIF]

Morada

[DIRECCIÓN]

País

[PAÍS]

Email

[EMAIL LEGAL]

Website

nomafe.com

Estas condições aplicam-se a todas as compras feitas por consumidores através de nomafe.com. A loja e o checkout funcionam na plataforma Shopify, mas o contrato de compra e venda é celebrado com o titular identificado acima.

Aplicam-se as condições em vigor no momento da encomenda. O contrato é celebrado no idioma em que navegas no website, entre os disponíveis.

Vendemos a máquina de café portátil Nomafé Go e os seus acessórios. Descrevemos cada produto com a maior precisão possível: características, formatos compatíveis, conteúdo da caixa e especificações técnicas.

As fotografias são meramente ilustrativas. Pode haver pequenas diferenças de cor ou acabamento devido ao ecrã ou à iluminação, que não afetam as características essenciais do produto.

Os produtos são vendidos até esgotar o stock. Se, excecionalmente, um produto não estiver disponível após a encomenda, avisar-te-emos o mais depressa possível e reembolsaremos integralmente o valor pago por esse produto, sem custos para ti.

Os preços são apresentados em euros (€). Os portes de envio, se existirem, são indicados no checkout antes de confirmares o pagamento.

Podemos alterar os preços a qualquer momento, mas aplica-se sempre o preço em vigor quando fizeste a encomenda. Se detetarmos um erro de preço evidente, comunicá-lo-emos e poderás confirmar a encomenda ao preço correto ou cancelá-la com reembolso integral.

Os preços incluem o IVA aplicável. O montante final de impostos, que depende do país de entrega, é indicado no checkout antes do pagamento. Nos envios dentro da União Europeia não há direitos aduaneiros nem encargos adicionais de alfândega.

• Adiciona o produto ao carrinho e clica em «Finalizar compra».
• No checkout, indica o teu email, a morada de envio e o método de pagamento.
• Revê o resumo da encomenda: produtos, preço, impostos e portes. Podes corrigir qualquer dado antes de pagar.
• Confirma a encomenda com o botão de pagamento. Esse botão implica a obrigação de pagar.

Aceitamos os meios de pagamento apresentados no checkout: [PROVEEDORES DE PAGO]. Os pagamentos são processados através de ligação cifrada pelos prestadores de pagamento; não temos acesso aos dados completos do teu cartão.

A cobrança é feita ao confirmar a encomenda. Podemos anular encomendas quando o pagamento não for autorizado ou existam indícios razoáveis de fraude; nesse caso informar-te-emos e não será feita qualquer cobrança, ou será reembolsada.

Após o pagamento receberás um email de confirmação com o resumo da encomenda e estas condições, que constitui a confirmação do contrato. Guarda-o. Recomendamos que verifiques também a pasta de spam.

Enviamos a partir de um armazém em Espanha para Espanha peninsular e para outros destinos da União Europeia. Os prazos são estimados: de 2 a 4 dias úteis em Espanha peninsular e de 3 a 7 dias úteis nos restantes destinos da UE. Tens toda a informação em Envios e devoluções.

Se a encomenda não for entregue no prazo máximo de 30 dias após a confirmação, salvo acordo em contrário, poderás resolver o contrato e reembolsaremos tudo o que pagaste.

Enquanto consumidor, podes resolver o contrato sem indicar qualquer motivo no prazo de 14 dias de calendário a contar do dia em que tu, ou um terceiro por ti indicado que não seja o transportador, adquiras a posse física do produto.

Para exercer este direito, comunica-nos a tua decisão antes do fim do prazo através de uma declaração inequívoca, por exemplo por email para [EMAIL LEGAL]. Podes usar o modelo de formulário de livre resolução, embora não seja obrigatório. O procedimento completo, os prazos de reembolso e os custos estão em Envios e devoluções.

Este direito não se aplica nos casos excluídos por lei, quando aplicável.

Após comunicares a livre resolução, deves devolver o produto com os seus acessórios para [DIRECCIÓN DE DEVOLUCIÓN] no prazo máximo de 14 dias de calendário. [DEFINIR QUEM SUPORTA O CUSTO DE DEVOLUÇÃO EM CASO DE LIVRE RESOLUÇÃO]

Reembolsaremos todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega normais, no prazo máximo de 14 dias de calendário a contar da comunicação da tua decisão, através do mesmo meio de pagamento. Podemos reter o reembolso até recebermos o produto ou até apresentares prova do seu envio, consoante o que ocorrer primeiro.

Só és responsável pela depreciação do produto que resulte de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento.

Se receberes um produto defeituoso, danificado ou diferente do que encomendaste, escreve-nos para [EMAIL LEGAL] com o número da encomenda e, se possível, fotografias. Recomendamos que o faças o mais cedo possível para agilizar o processo, mas avisares-nos mais tarde não te faz perder os teus direitos de garantia.

Nestes casos, a Nomafé gere a incidência e suporta os custos correspondentes, incluindo os de devolução, e oferecer-te-á a reparação, a substituição ou, quando aplicável, a redução do preço ou o reembolso, nos termos da lei.

Todos os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade prevista na legislação de defesa do consumidor aplicável. Se o titular estiver estabelecido em Espanha ou se aplicar a lei espanhola, o prazo é de três anos a contar da entrega (Real Decreto Legislativo 1/2007). Em Portugal, o prazo legal é igualmente de três anos. Em nenhum caso será inferior ao mínimo de dois anos fixado pela legislação europeia.

A garantia cobre as faltas de conformidade existentes no momento da entrega. Não cobre danos resultantes de má utilização, pancadas ou quedas, incumprimento das instruções do manual nem o desgaste normal pelo uso.

Na medida permitida pela legislação aplicável, não somos responsáveis por danos resultantes de uma utilização do produto contrária às suas instruções e advertências de segurança, nem por interrupções temporárias do website por manutenção ou por causas alheias ao nosso controlo.

Esta limitação não afeta os teus direitos enquanto consumidor nem exclui a nossa responsabilidade nos casos em que a lei não o permite, como dolo, negligência grave, danos pessoais ou responsabilidade por produtos defeituosos.

A marca Nomafé, o logótipo, os textos, as fotografias, os vídeos e o design deste website pertencem ao titular ou são usados com autorização. Não é permitido reproduzi-los, distribuí-los ou transformá-los sem autorização prévia, salvo nos usos permitidos por lei.

Estas condições regem-se pela lei de [PAÍS]. Se fores consumidor e residires noutro país da União Europeia, manténs a proteção conferida pelas normas imperativas do teu país de residência.

Em caso de litígio, podes recorrer aos tribunais do teu domicílio. Podes também recorrer aos mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo disponíveis no teu país. Em Portugal, dispões ainda do Livro de Reclamações Eletrónico (livroreclamacoes.pt).

Para qualquer dúvida, reclamação ou para exercer os teus direitos, escreve-nos para [EMAIL LEGAL] ou por correio para [DIRECCIÓN]. Responderemos o mais depressa possível.